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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000004/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA

Valor estimado: R$ 61.728.

Publicação
12 março 2026
Valor estimado
R$ 61.728
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
22705248000190-1-000013/2026
Referência
22705248000190-1-000013/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL (CÓDIGO SIGTAP: 0405050372), CLASSIFICADOS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA PORTARIAS GM/MS Nº 90/2023, PORTARIA GM/MS Nº 5.820/2024, DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº5.079/2025, PORTARIA SAES/MS Nº 3.245/2025 E NOTA TÉCNICA Nº 14/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2025, ASSEGURANDO A OFERTA REGULAR DESSES PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 61.728.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA (Brasil).
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