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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 000001/2026

Órgão comprador: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA

Valor estimado: R$ 1.350.000.

Publicação
22 maio 2026
Valor estimado
R$ 1.350.000
Modalidade
Contratação direta
Número de controle PNCP
10585650000108-1-000001/2026
Referência
10585650000108-1-000001/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado desta licitação?
O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 1.350.000.
Qual é o órgão comprador desta licitação?
O órgão comprador é FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA (Brasil).
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